Processo 406603/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/07/2011 09:16
Autuado em 07/07/2011 09:16
Protocolo Integrado do Estado 105588577
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3812/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3812/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3812/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSELI GRENIER LISBOA DE MIRANDA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2012 10:43 do Protocolo 326917/12
15/05/2012 07:53 juntada de AR ofício 994/12-ODL/DIJUR
07/03/2012 10:34 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   994/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6034/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3812/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 522/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12818/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:33 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6034/2013 -
18/10/2013 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4519/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3812/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1136/2013 -
17/06/2013 08:35 GATBC  
29/05/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 7487/2013 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
29/05/2013 13:14 GATBC  
22/04/2013 11:06 DICAP Parecer nº 10792/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator.
22/04/2013 10:15 DIJUR  
28/02/2013 13:11 DP  
04/02/2013 18:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 522/2013 -
01/02/2013 19:10 DP Informação nº 1511/2013 -
03/04/2012 14:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 994/2012 -
03/04/2012 14:13 DIJUR Parecer nº 1582/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Remessa à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação e atendimento do despacho do Relator.
02/03/2012 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
23/02/2012 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1318/2012 -
23/02/2012 17:48 SMPjTC Parecer nº 1858/2012 - legalidade e registro Legalidade e registro.
25/08/2011 09:12 DIJUR Parecer nº 1315/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
07/07/2011 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12818/2011 -

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